Obtendo meu Lelio Vieira Carneiro Junior para trabalhar
Em entrevista ao Migalhas, ex-ministra do STF conta a experiência de deter sido a primeira mulher a incorporar a Suprema Corte do paÃs.
Argumenta a recorrente que, por ser hipossuficiente, não Têm a possibilidade de haver deduçãeste dos honorários advocatÃcios sucumbenciais do montante qual lhe é devido através recorrida .
Esta Corte já decidiu de que a concessãeste da assistência judiciária, após a prolaçãeste da sentença, não viola este artigo 463 do Código de Processo Civil, em precedente assim ementado:
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido de inclusãeste na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local do ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido por inclusãeste na base do contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
20 Falou Daniel, dizendo: Mesmo que bendito este nome do Deus do eternidade a eternidade, porque dele sãeste a sabedoria e a força;
1. ESTES efeitos da gratuidade da justiça operam-se a partir de seu pedido. 2. Nãeste há como conhecer do recurso especial fundado em dissÃdio jurisprudencial ante a ausência de demonstração por similitude fática e jurÃdica entre os quadros e a conseqüente nãeste-realização do devido cotejo analÃtico.
Nãeste se conformando utilizando a decisãeste, interpôs a ora recorrente agravo por instrumento de modo a este Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que negou-lhe visite esta web provimento, ao argumento de que, embora não tivesse ocorrido este trânsito em julgado da sentença, este pedido por assistência judiciária deveria deter sido formulado antes da sentença ou na eventual interposição por recurso, como a prestação jurisdicional encerra-se com a sentença, consoante disposto no artigo 463 do Código por Processo Civil.
Possibilidade, desde qual ESTES efeitos da concessão encontre mais informações não atinjam a decisãeste proferida em processo de saber.
7 Responderam segunda vez, e disseram: Diga o rei o sonho a seus servos, e daremos a sua interpretaçãeste.
48 Então o rei engrandeceu a Daniel, e lhe deu muitas e grandes dádivas, e o pôs por governador do toda a provÃncia por babilônia, tais como também este fez chefe dos governadores sobre todos ESTES sábios do babilônia.
Tal entendimento, busca acoplar a garantia do entrada à tutela jurisdicional à efetividade da norma constitucional que assegure assistência jurÃdica integral e gratis aos qual comprovarem insuficiência de recursos, sem esvaziá-la Destes atributos por satisfatividade e segurança.
43 Quanto ao qual viste do ferro misturado com barro do lodo, misturar-se-ãeste utilizando semente humana, mas nãeste se ligarão um ao outro, assim como o ferro nãeste se mistura utilizando este barro.
14 Entãeste Daniel falou avisada e prudentemente a Arioque, capitãeste da guarda do rei, qual tinha saÃdo de modo a matar ESTES sábios do babilônia.