Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido de Isenção de Imposto sobre a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Mfoidico Pericial, qual a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido de inclusão na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez arrecadará este salário e a mensalidade. A Sexta Tu ... INSTITUCIONAL: CNJ reúne equipes por 60 órgãESTES ...
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Faleceu, aos 78 anos, Lélio Rocha. O velório está a ser realizado pelo Velório Municipal do São Roque e este sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 do novembro, em Vargem Grande Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido do Isençãeste de Imposto Acerca a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Mfoidico Pericial, qual a molfoistia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.
Este convénio foi resultado por mediação conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio nãeste embolsará adicional a professora p ...
No ranking Brasileiro do desempenho, ESTES destaques da 15ª Região são as Varas do Manejorefregatráfego de Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª do Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliação do corregedor-geral, a Corregedoria Regional "age de maneira regular e rigorosa em relaçãeste ao controle de prazos". O ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e o projeto Aprendiz por Justiça de Ribeirão Preto, fundado na Lei do Aprendizagem". Desafios Entre ESTES desafios postos de modo a o Tribunal, este ministro elencou a necessidade de redução do prazo entre o ajuizamento da proceder e a realizaçãeste da primeira audiência e por diminuição do estoque de processos em fase de execuçãeste e pendentes do juÃzo de admissibilidade de recurso por revista. Ressaltou ainda a importância por agilizar os incidentes do uniformizaçãeste de jurisprudência, do providenciar este cadastramento do peritos e por aperfeiçoar a gestãeste por metas e este lançamento por dados pelo e-Gestãeste. Compromisso Antes da leitura da ata da correição, o ministro Lelio Bentes ressaltou o entusiasmo e o compromisso do magistrados e servidores da 15ª Regiãeste visite esta web com a prestaçãeste jurisdicional de superioridade. "A despeito do dfoificit do 43% no quadro de servidores do Tribunal Regional, o maior da Justiça do Trabalho brasileira, é notável o esforçeste da 15ª Regiãeste de modo a superar essa deficiência de forma criativa, em de que se destacam ESTES investimentos em novas tecnologias, pelo treinamento e na qualificaçãeste Destes servidores, em unidades voltadas à soluçãeste conciliada dos conflitos e na criação de núcleos dedicados à pesquisa patrimonial dos devedores trabalhistas, visando dar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Com informações e foto do TRT da 15ª Regiãeste) Fonte: Tribunal Superior do Manejorefregatráfego
(*) Reações por policiais militares usando provável excludente por ilicitude (reações a roubo e tentativa de roubo). Policiais Militares vÃtimas Casos
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido de inclusãeste na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local de ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas sobre o tema. O alcoolismo é 1 problema socia ... Gerente global comete assfoidio moral ao dizer q ...
Este corregedor-global da Justiça do Trabalho realizou correição ordinária na semanada passada. Este correged ... DECISÃEste: Crime por contrabando nãeste necessita d ...
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Este processo foi redistribuÃdo a turma persa da que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programação da Rádio Justiça de modo a e ...
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Ainda mais por R$ 1 bilhão em valores homologados foram movimentados nos cinco dias da XIII edição da Seman ... Presidente do STF defende proteçãeste aos refugi ...